Informação Legal

Informação Legal

Decreto-Lei n.º 7/2004, de 7 de janeiro (comércio eletrónico no mercado interno)

1. Editor

Válvula Azul
Morada: Rua Andrade 34, 1170-016 Lisboa
Telefone: +351 961 984 306
Correio Eletrónico: [email protected]

2. Responsabilidade editorial

A responsabilidade editorial das páginas cabe a Válvula Azul, na morada indicada neste sítio.

3. Resolução de litígios em linha

Plataforma de Resolução de Litígios em Linha (RLL) da União Europeia (Regulamento UE 524/2013).